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A Comissão de Seleção e Julgamento, nomeada pela Portaria n.º 395/2025, informa que encontram-se disponíveis para download a Ata nº 001 Abertura das Propostas, Parecer n.º 001/2025, Pontuação e Parecer n.º 002/2025 - Resultado Preliminar.

A Comissão de Seleção e Julgamento, nomeada pela Portaria n.º 804/2025, informa que encontram-se disponíveis para download a Ata nº 001 Abertura das Propostas, Pontuação e Parecer n.º 001/2025 - Resultado Preliminar.

DO OBJETO: O presente chamamento tem objeto o CREDENCIAMENTO e possível contratação de pessoas jurídicas e físicas especializada para prestação de serviços de avaliação imobiliária, com emissão de laudo ou parecer técnico de avaliação, para base de cálculo do ITBI, respeitados os parâmetros das NBR n° 12.721/2006, NBR 14.653, e Instrução Normativa da SPU n° 05/2018, conforme conforme prevê o art. 79, I, da Lei 14.133/2021.

A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Tramandaí, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o Edital de Chamamento Público nº 050/2025, publicado no Diário Oficial do Município em 07/04/2025, referente à seleção de Organização da Sociedade Civil para execução de projeto na área de Educação, conforme segue:

ONDE SE LÊ:

Valor previsto para execução do objeto: R$ 4.717.491,51 (quatro milhões setecentos e dezessete mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos) para o exercício de 2025. Estimativa para seis meses.

LEIA-SE:

Valor previsto para execução do objeto: R$ 5.080.730,25 (cinco milhões oitenta e sete mil setecentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Estimativa para seis meses.

E

ONDE SE LÊ:

O valor de referência para a realização do objeto do termo de colaboração é de R$ 9.434.991,03 (nove milhões quatrocentos e trinta e quatro mil novecentos e noventa e um reais e três centavos) anuais.

LEIA-SE:

O valor de referência para a realização do objeto do termo de colaboração é de R$ 10.161.460,49 (dez milhões cento e sessenta e um mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos) anuais.

Justificativa: A presente retificação decorre da necessidade de inclusão da contribuição patronal do INSS, item que, por equívoco, não constou na composição da planilha de custos originalmente publicada.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura de Tramandaí, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o Edital de Chamamento Público nº 049/2025, publicado no Diário Oficial do Município em 07/04/2025, referente à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a oferta dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos no âmbito das atividades da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, conforme segue:

ONDE SE LÊ:

O valor total de recursos disponibilizados será de R$ 449.434,81 (quatrocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos) pelo prazo de 12 (doze) meses.

LEIA-SE:

O valor total de recursos disponibilizados será de R$ 476.435,26 (quatrocentos e setenta e seis mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos) pelo prazo de 12 (doze) meses.

Justificativa:A presente retificação decorre da necessidade de inclusão da contribuição patronal do INSS, item que, por equívoco, não constou na composição da planilha de custos originalmente publicada.

MATRÌCULAS EM TURMAS DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS
NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - ÀREA URBANA

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2025. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS/ VOZES DA CULTURA/ PNAB- TRAMANDAÍ/RS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA. MAIORES INFORMAÇÕES NO SETOR DE CULTURA NA PREFEITURA MUNICIPAL OU (51) 98912-6520.

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2025. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024. PRÊMIO AÇÕES CONTINUADAS/ CULTURA VIVA/ PNAB-TRAMANDAÍ/RS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA. MAIORES INFORMAÇÕES NO SETOR DE CULTURA NA PREFEITURA MUNICIPAL OU (51) 98912-65120.

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 050/2025

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 049/2025

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que estará aberta a seleção de propostas para a celebração de parceria com a(o) Organização da Sociedade Civil, por intermédio da Secretaria de Educação, por meio da formalização de termo de colaboração que tenha por objeto a execução de atividades de apoio educacional nas Escolas deste Município. Maiores informações junto à Secretaria Municipal de Educação, telefone (51) 3684-9116, e o(s) documento(s) poderá(ão) ser(em) acessado(s) no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Chamamento Público nº 050/2025.

O Departamento de Licitações deste Município informa que encontra-se disponível para download a Ata nº 003 do Edital de Chamamento Público nº 019/2025. O documento poderá ser acessado no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Chamamento Público nº 019/2025.

O Departamento de Licitações deste Município informa que encontra-se disponível para download a Ata nº 002 do Edital de Chamamento Público nº 019/2025. O documento poderá ser acessado no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Chamamento Público nº 019/2025.