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CONTRATAÇÃO DIRETA – LEI Nº 14.133/2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 10/2025
JUAREZ MARQUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Tramandaí/RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da Dispensa de Licitação Nº 02/2025, com critério de julgamento pelo menor preço global, na hipótese do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 5157/2023, para contratação de sistema de gerenciamento online e impressão de 28.000 mil ingressos, para os shows nacionais que ocorrerão nos dias 28/06, 05, 12 e 19/07/2025 da 33ª Festa Nacional do Peixe, que acontecerá entre os dias 26/06/2025 e 20/07/2025, no Parque Municipal de Eventos Dr. Eliseu Lemos Padilha, no Município de Tramandaí/RS, conforme Anexo I – Termo de Referência. É de interesse da Administração obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a mais vantajosa. As propostas serão recebidas através do e-mail dispensalicitacao@tramandai.rs.gov.br com cópia para o e-mail dispensalicitacaotramandai@gmail.com.
O prazo para recebimento das propostas será dos dias 18/03/2025 a 20/03/2025.
Data da abertura das propostas: 21 de março de 2025, às 10 h.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Contato para esclarecimentos: dispensalicitacaotramandai@gmail.com
Telefone: (51) 99157 8092.
*Para esclarecimentos/dúvidas por e-mail, deverá o interessado fazer referência, no campo assunto, à Dispensa de que se trata, exemplo “Dúvidas Dispensa nº 10/2025”.
*Para todas as referências de tempo será considerado o horário oficial de Brasília (DF).
Publicado em: 17/03/2025
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JUAREZ MARQUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Tramandaí, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico RP n° 030/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na locação de ambulâncias a serem utilizadas pelo Município, DANDO nova redação ao Edital e DESIGNANDO nova data para o certame. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 26/03/2025 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Pregão Eletrônico RP nº 001/2025.
Publicado em: 13/03/2025
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A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Concorrência Eletrônica nº 011/2025, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinado à construção da caixa do elevador em alvenaria para instalação da plataforma elevatória, com reboco e elétrica, na Farmácia Municipal, sito a Avenida Emancipação 2770, Bairro São José, neste Município, foi retificado, para designar nova data para o certame, sem alteração no Edital, para o dia 27/03/2025 às 14h00min. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e o(s) documento(s) poderá(ão) ser(em) acessado(s) no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Concorrência Eletrônica nº 011/2025.
Publicado em: 12/03/2025
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CONTRATAÇÃO DIRETA – LEI Nº 14.133/2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 04/2025
JUAREZ MARQUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Tramandaí/RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da Dispensa de Licitação Nº 04/2025, com critério de julgamento pelo menor preço global, na hipótese do art. 75, IX, da Lei nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 5157/2023, para Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de Tecnologia da Informação e Comunicações – TIC, de solução única, padronizada para acesso por meio de API's aos dados de Sistema de Informações do Registro Civil – SIRC, plataforma digital que conecta os cartórios aos ambientes de governo eletrônico do Estado Brasileiro, para disponibilizar a solução Dados como Serviço (DaaS – Data as a Service), com foco em atender às necessidades de qualificação dos dados do Município de Tramandaí/RS, conforme autorização concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, na forma do Art. 2º da Resolução 4/2019 do Comitê Gestor deo Sistema Nacional de Registro civil – CGSIRC, conforme Anexo I – Termo de Referência. É de interesse da Administração obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a mais vantajosa. As propostas serão recebidas através do e-mail dispensalicitacao@tramandai.rs.gov.br com cópia para o e-mail dispensalicitacaotramandai@gmail.com.
O prazo para recebimento das propostas será dos dias 11/03/2025 a 13/03/2025.
Data da abertura das propostas: 14 de março de 2025, às 13:30h.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Contato para esclarecimentos: dispensalicitacaotramandai@gmail.com
Telefone: (51) 99157 8092.
*Para esclarecimentos/dúvidas por e-mail, deverá o interessado fazer referência, no campo assunto, à Dispensa de que se trata, exemplo “Dúvidas Dispensa nº 04/2025”.
*Para todas as referências de tempo será considerado o horário oficial de Brasília (DF).
Publicado em: 10/03/2025
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AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 028/2025. A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 25 de março de 2025 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de discos de tacógrafo para utilização em veículos de transporte e condução de escolares e veículos de transporte de passageiros com mais de dez lugares pertencentes a frota municipal. O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 028/2025.
Publicado em: 10/03/2025
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A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que está procedendo o CREDENCIAMENTO e possível contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas especializadas. Consultas e exames médicos de Neurologista, Atendimentos Terapêuticos de Psicologia, Psicopedagogia, Fonoaudiologia, Terapeuta Ocupacional e Equoterapia, conforme descrições e valores constantes do Anexo I deste Edital, tendo como parâmetro de valores a tabela do Consórcio Público AMLINORTE, corrigida anualmente pelo IPCA-IBGE, seguindo este indexador para as correções futuras. Tais consultas e atendimentos especializados são direcionados ao crescimento pedagógico e escolar dos estudantes e aos inúmeros diagnósticos de transtornos de aprendizagem e deficiência na Rede Municipal de Ensino. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Chamamento Público nº 027/2025.
Publicado em: 07/03/2025
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A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Concorrência Eletrônica RP nº 005/2025, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinados ao fornecimento de todo o material, mão de obra e equipamentos necessários e adequados, destinados a manutenção viária sobre pavimentação asfáltica e operação tapa buracos (recapeamento asfáltico), em diversas ruas e avenidas do município, foi retificado, devido a Retificação de Edital nº 026/2025, para ALTERAR o Anexo I do Edital, a Planilha Orçamentária e incluir a Planilha de Composições, e ALTERAR no subitem 7.1.19.1 alínea ¨D¨ Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis e o Anexo VIII - Minuta de Contrato, com alteração na data para o certame para as 14h do dia 24/03/2025. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e o(s) documento(s) poderá(ão) ser(em) acessado(s) no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Concorrência Eletrônica RP nº 005/2025.
Publicado em: 07/03/2025
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ouvidoria@tramandai.rs.gov.br
[51] 98923-0287